Termos de Uso - Programa PHME
Bem-vindo(a) ao Programa Hábitos e Métodos de Estudo (PHME). Ao acessar e se matricular em nossa plataforma de cursos, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção.
1. Cadastro e Acesso à Plataforma
Para adquirir e acessar nossos cursos, você precisará criar uma conta com informações precisas e atualizadas.
O seu login e senha são de uso pessoal, individual e intransferível. O compartilhamento de senhas com terceiros ou a venda do seu acesso é estritamente proibido e pode resultar no cancelamento imediato da sua conta, sem direito a reembolso.
Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de acesso.
2. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo
Todos os materiais presentes na plataforma, incluindo videoaulas, apostilas, textos, e-books e layouts, são de propriedade exclusiva do Programa PHME e protegidos pela lei de Direitos Autorais.
Você tem a licença para assistir às aulas e baixar os materiais complementares (quando disponibilizados) exclusivamente para o seu estudo pessoal.
É proibido: gravar, baixar vídeos indevidamente, reproduzir, distribuir, revender ou compartilhar qualquer material do curso em outras plataformas, redes sociais ou grupos (como WhatsApp e Telegram) sem autorização prévia.
3. Pagamentos, Cancelamentos e Garantia
Garantia de 7 dias: Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de solicitar o cancelamento e o reembolso integral da sua compra em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, caso não se adapte ao método.
Para solicitar o reembolso dentro desse prazo, basta enviar um e-mail para os nossos canais de atendimento.
Após o prazo de 7 dias, não haverá devolução de valores, independentemente de o aluno ter acessado ou não o conteúdo do curso.
4. Regras de Conduta nos Fóruns e Comentários
Nossa plataforma conta com espaços de interação. Esperamos que todos os alunos mantenham um ambiente de respeito e colaboração.
Não será tolerado o uso de linguagem ofensiva, preconceituosa, spam ou propagandas de terceiros dentro da nossa comunidade. Comentários desse tipo serão excluídos e o aluno poderá sofrer sanções.
5. Certificados de Conclusão
Os certificados de conclusão serão emitidos automaticamente pela plataforma após o aluno atingir 100% de progresso no curso e, quando aplicável, atingir a nota mínima exigida nas avaliações.
6. Alterações nos Termos
O Programa PHME reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir melhorias na plataforma ou mudanças na legislação. Atualizações significativas serão comunicadas aos alunos.
7. Contato e Suporte
Para dúvidas gerais, suporte técnico ou questões financeiras, nossa equipe está à disposição:
E-mail: professora@marcelinaprogramaphme.com.br
WhatsApp: (47) 99609-8802
Setembro2026.
